Fim de desigualdade salarial pode representar aumento de 9% do PIB em Portugal

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Fim de desigualdade salarial pode representar aumento de 9% do PIB em Portugal

Fim de desigualdade salarial pode representar aumento de 9% do PIB em Portugal

A Islândia foi o primeiro país do mundo a legislar a igualdade de salários sem diferenciação de géneros. Será que a medida poderá contagiar outros países incluindo Portugal? No nosso país, o gap salarial entre homens e mulheres é de 16,7%. A Alemanha aprovou uma lei que obriga as empresas a tornarem públicos os salários dos trabalhadores. O Governo português quer seguir a mesma estratégia.

A lei aprovada na Islândia e pioneira em todo o mundo proíbe que exista uma diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam os mesmos cargos e funções. Será que esta medida que promove a igualdade de género pode alavancar uma tomada de posição de outros países, incluindo Portugal?

 

A PWN Lisbon, uma comunidade global que promove a igualdade de oportunidades de desenvolvimento profissional das mulheres acredita que esta medida “é um complemento eficiente para a redução das disparidades entre homens e mulheres no universo laboral, minorando assim um dos maiores temas assinalados a este propósito - o pay gap - ainda existente entre géneros e que se estima vir ainda a perdurar por largo período”. À semelhança do que aconteceu com a implementação de quotas para mulheres, adotada primeiramente pela Noruega, “esta nova medida servirá de exemplo e virá a ser adotada pelos restantes países que atualmente abordam este tema de forma ativa, sustenta a organização.

 

Fim de desigualdade salarial poderia representar aumento de 9% do PIB em Portugal

 

No âmbito da estratégia “Europa 2020” para o emprego e crescimento inteligente e inclusivo, a União Europeia quer aumentar os níveis de competitividade, produtividade, crescimento, coesão social e convergência económica. O objetivo passa por elevar a taxa de emprego para 75% e dar prioridade à integração das mulheres no mercado de trabalho, promovendo a igualdade de acesso ao mercado de trabalho, a igualdade salarial entre homens e mulheres e igualdade no processo de tomada de decisão.

 

Em média os homens ganham 990,05 euros de remuneração base enquanto as mulheres auferem 824,99 euros, verificando-se um gap de 16,7%, revelam dados do Boletim Estatístico 2017 sobre Igualdade de Género em Portugal, referentes a 2015.

 

O estudo indica que as remunerações médias, tanto ao nível da remuneração base como dos ganhos, são superiores nos homens e que o diferencial está estreitamente relacionado com os níveis de qualificação, ou seja, à medida que aumenta o nível de qualificação, maior é o diferencial salarial entre homens e mulheres, sendo particularmente evidente entre os quadros superiores. Neste nível de qualificação, o gap é de 26,4% na remuneração base e de 27,9% nos ganhos.

 

De acordo com o "Women in Work Index 2017" divulgado pela PricewaterhouseCoopers em matéria de igualdade de género nos países da OCDE, os países nórdicos (Islândia, Suécia e Noruega) continuam nas posições de topo do ranking, em oposição com os que apresentam as maiores desigualdades como a Coreia (36%), o Japão (26%) e a Alemanha (22%). Entre os que são mais igualitários estão a Polónia (7%), a Nova Zelândia e a Eslovénia (6%). Portugal está a meio da tabela, ocupava a 15ª posição em 2015 entre os 33 países da OCDE. O país registou uma queda acentuada no ranking passando da 5ª posição em 2000 para a 15ª em 2015.

 

O índex mostra ainda que se existisse uma igualdade de género nos países da OCDE, isto representaria um aumento do salário das mulheres na ordem dos 2 triliões de dólares. Estima-se que uma maior taxa de emprego feminino poderia significar um aumento do produto interno bruto na OCDE de cerca de 6 triliões de dólares. No caso de Portugal, o aumento estimado seria de 9%, o que representaria um aumento de 30 biliões de dólares no PIB. A estimativa do índex aponta para a erradicação da desigualdade salarial de género na maioria dos países da OCDE nos próximos 50 anos, e nas próximas duas décadas para os seguintes países: Polónia, Luxemburgo, Bélgica, Irlanda e Grécia.

 

Segundo outro estudo, o  “Women Matter: Ten years of insights on gender diversity” realizado pela consultora McKinsey, apenas 22% das mulheres ocupam cargos no governo e 25% exercem funções de gestão. Apesar das mulheres representarem 50% da população mundial em idade de trabalho, geram apenas 37% do PIB mundial. De acordo com a mesma publicação se a diferença de género deixar de existir pode significar um aumento de 240 milhões de trabalhadores e um aumento do PIB global de cerca de 12 triliões de dólares.

 

Governo quer aprovar lei que obriga as empresas a revelar dados sobre remunerações dos trabalhadores

 

A Alemanha seguiu as pisadas da Islândia e aprovou recentemente uma lei que exige às grandes empresas que informem as trabalhadoras sobre quanto ganham os colegas do sexo masculino. O Governo português pretende também aprovar uma medida que obriga empresas a revelar dados estatísticos sobre a política de remunerações.

 

Recorde-se que, no âmbito da Estratégia para a Igualdade estão previstas medidas a adotar até 2030 com o objetivo de acabar com a diferença salarial de 16,7% entre homens e mulheres em Portugal. A ser adotada em Portugal, a obrigação de revelação de dados estatísticos sobre a política de remunerações permitirá “um maior nível de informação sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, ficando, no entanto, aquém do detalhe desejável”, argumenta a PWN Lisbon.

 

A comunidade de mulheres empreendedora entente que a abordagem ao tema da desigualdade de género “implica uma maior educação da sociedade civil e, portanto, a disponibilização de informação detalhada, dados estatísticos que de outra forma não existiriam, no entanto “pecam por esbater a realidade concreta e assentar em médias que não permitem aferir, com certeza, qual é precisamente a diferença salarial para o desempenho das mesmas funções”, sustenta.

 

Mulheres estão sub-representadas no mundo do empreendedorismo

 

Segundo o estudo “Policy Brief on Women’s Entrepreneurship 2017”, as mulheres ainda estão sub-representadas entre a população empreendedora, elas que têm menor propensão do que os homens para iniciarem novos negócios. No período entre 2010 e 2014, apenas 2% de mulheres na União Europeia indicou ter um novo negócio, ou seja, metade dos elementos do sexo masculino. Curiosamente, Portugal registou uma percentagem superior de mulheres com negócios por conta própria neste período, a rondar os 3%. 

 

Existem diferenças na criação de novos negócios por género. As mulheres tendem a criar pequenos negócios e em setores distintos dos homens. Em 2015, 12,8% das mulheres que trabalhavam por conta própria atuavam nos setores de saúde e social e 10,7% nos serviços de lavagem e limpeza, de produtos têxteis, cabeleireiro e tratamento de beleza e atividades de bem-estar físico. Os homens, por outro lado, eram muito mais propensos a operar na construção (18,3% vs 1,4%), transporte e armazenamento (50% vs. 1,0%) e fabricação (7,8% vs. 4,3%).

 

As empresas criadas por mulheres empresárias tendem, em média, a ser menos orientadas para atingir um maior crescimento e criar menos postos de trabalho nos primeiros cinco anos de atividade. As  empresárias têm maior dificuldade em ter acesso a financiamento do que os homens, indica o mesmo estudo. Esta constatação é válida em todos os Estados-Membros da União Europeia e a diferença é substancial em vários países. Em sete países do espaço europeu, os homens afirmaram que tinham 1,5 vezes maior probabilidade de aceder a financiamento para iniciar um negócio: Itália (2,3 vezes), Irlanda (1,8 vezes), Reino Unido (1,7 vezes), Finlândia (1,8 vezes), França (1,6 vezes), Eslovênia (1,6 vezes) e Alemanha (1,5 vezes).

 

A atividade empreendedora tem reflexos diferentes no rendimento dos trabalhadores por conta própria. Embora na Estónia, quase não houvesse registo de diferença de género nos rendimentos, em países como a Grécia, a Holanda e o Reino Unido, os homens obtiveram mais do dobro do  salário do que as mulheres.

 

 A lacuna pode ser explicada por vários fatores, incluindo diferenças nos setores em que operam mulheres e homens, no número de horas trabalhadas, nas motivações e intenções individuais em relação à inovação, exportação e crescimento dos negócios. Os decisores políticos não devem, portanto, procurar eliminar todas as diferenças entre homens e mulheres empreendedores, mas sim tentar eliminar as influências institucionais que afetam motivações e intenções e corrigir as falhas do mercado que limitam o empreendedorismo das mulheres, lê-se no relatório.